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Política de Privacidade

Última atualização: 30 de abril de 2026 · Saberta · CNPJ: 40.123.456/0001-78

1. Introdução e Compromisso

A Saberta — organização de educação cívica com sede em Brasília, Distrito Federal — respeita a privacidade das pessoas que interagem com seus programas e com este sítio eletrônico. Esta Política de Privacidade descreve quais dados pessoais coletamos, com que finalidade os usamos e como os protegemos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ao se inscrever em qualquer programa da Saberta ou preencher formulários neste sítio, o participante concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde, recomendamos não prosseguir com a inscrição.

2. Quais dados coletamos

Dados fornecidos voluntariamente: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e endereço residencial (este último, apenas para participantes do Programa de Cadernos, necessário para entrega). Esses dados são coletados por meio dos formulários de inscrição e de contato disponíveis neste sítio.

Dados técnicos: Informações de navegação como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletadas de forma agregada por ferramentas de análise de acesso com fins de melhoria do sítio.

Cookies: Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do sítio e, com consentimento, cookies analíticos. Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes.

Base legal para o tratamento: Consentimento do titular (Art. 7º, I, LGPD), cumprimento de obrigação contratual (Art. 7º, V, LGPD) e legítimo interesse para fins de comunicação sobre os programas (Art. 7º, IX, LGPD).

Prazo de retenção: Os dados de inscrição são mantidos pelo período de vigência do vínculo com o participante e por até 5 anos após o encerramento da última participação, conforme exigências legais e fiscais aplicáveis.

3. Como usamos os dados

A Saberta não comercializa, não aluga e não compartilha dados pessoais com terceiros para fins publicitários. Dados técnicos podem ser compartilhados com prestadores de serviços de hospedagem e análise de acesso, exclusivamente para a operação deste sítio, sob obrigação contratual de confidencialidade.

4. Como protegemos os dados

Os dados são armazenados em servidores com protocolo HTTPS e acesso restrito a membros autorizados da equipe da Saberta. Realizamos revisões periódicas dos controles de acesso e das configurações de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, a Saberta comunicará o ocorrido à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos participantes afetados, dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do sítio (sessão, preferências básicas) e, mediante consentimento prévio, cookies analíticos para entender como o sítio é utilizado. O participante pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento na nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, o participante tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail privacy@{{DOMAIN}}. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Links para sítios externos

Os materiais da Saberta fazem referência a portais governamentais e publicações oficiais. A Saberta não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sítios de terceiros, incluindo portais do governo federal. Recomendamos consultar as políticas de privacidade de cada sítio visitado.

8. Menores de idade

Os programas da Saberta são destinados exclusivamente a adultos com 18 anos ou mais. Não coletamos, intencionalmente, dados de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados inadvertidamente, procederemos à exclusão imediata.

9. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes inscritos. A data da última atualização aparece no cabeçalho deste documento. O uso continuado dos programas após a comunicação de alterações implica concordância com os novos termos.

10. Contato para questões de privacidade

Responsável pelo tratamento de dados: Saberta

privacy@{{DOMAIN}}

SCS Quadra 7, Bloco A, Sala 412 — Asa Sul, Brasília - DF, 70307-901

+55 61 98245-7639